Política de Privacidade

Esta Política descreve como o Me Mime (“Controlador”, “nós”) trata dados pessoais no contexto da plataforma de presentinhos e metas para criadoras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Canal de privacidade / DPO: privacidade@memime.app.

Dependendo do uso da Plataforma, podemos tratar:

• Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (hash), papel (fã, criadora, admin), @/slug público, dados de perfil opcionais (bio, avatar, links).
• Uso do produto: páginas, metas, itens de wishlist, mensagens do mural, favoritos, preferências de anonimato no nome.
• Transações e pagamentos: valores, status, identificadores de contribuição e dados exigidos por prestadores de pagamento (ex.: Asaas).
• KYC e recebimento (criadoras): dados textuais de recebimento (nome, CPF/CNPJ, chave PIX) e documentos de identidade / selfie enviados para verificação (armazenados de forma restrita).
• Técnicos e de segurança: logs de acesso, endereço IP, user-agent, cookies de sessão, eventos de erro e rate limiting.
• Comunicações: e-mails de verificação, redefinição de senha e notificações do produto (quando habilitadas).

Tratamos dados com base, conforme o caso, em:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — criação de conta, operação da página, envio de mimos e funcionalidades contratadas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude, melhoria do produto, sempre com balanceamento de direitos.
• Consentimento (art. 7º, I) — quando exigido (ex.: cookies não essenciais, se implementados).
• Obrigação legal (art. 7º, II) — cumprimento de ordens e deveres legais.

Prestação do serviço; autenticação; personalização da experiência; moderação e segurança; verificação de identidade (KYC) para saques; suporte; cumprimento legal; e, se aplicável, comunicações relacionadas ao produto. Não vendemos dados pessoais.

Usamos cookies e tecnologias equivalentes para sessão, preferências e (se houver) métricas. Detalhes em nossa Política de Cookies.

Podemos compartilhar dados com prestadores que processam informações em nosso nome (hospedagem, e-mail transacional, gateway de pagamento, armazenamento de objetos), sob contratos que exijam confidencialidade e proteção adequada. Também podemos divulgar dados se exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

Se infraestruturas ou subprocessadores estiverem fora do Brasil, adotaremos salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, decisões de adequação ou outras bases legais aplicáveis).

Política de retenção padrão: dados pessoais e de uso são retidos por 10 (dez) anos, tanto para quem usa a plataforma quanto para quem deixou de usar (conta inativa ou encerrada), salvo obrigação legal maior ou pedido legítimo do titular quando aplicável.

Após o encerramento ou desativação da conta, podemos anonimizar identificadores de acesso (e-mail, nome de exibição) de imediato, mantendo registros financeiros, de auditoria e demais dados cobertos pela retenção pelo prazo acima (ou superior, se a lei exigir). A desativação no app não é exclusão definitiva imediata de todos os registros.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamentos indevidos.

Para exercer direitos, contate privacidade@memime.app. Podemos solicitar verificação de identidade. Respostas serão dadas nos prazos legais. Na conta autenticada, há self-service de exportação de dados e desativação de conta (settings / área do fã).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso, hashing de senhas, HTTPS em produção, rate limiting, armazenamento privado de documentos de KYC). Nenhum sistema é 100% seguro; reporte incidentes ao canal de privacidade.

O serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Contas de menores devem observar a legislação de proteção e, quando exigido, o consentimento dos responsáveis.

Esta Política pode ser atualizada. A data no topo reflete a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis na Plataforma quando apropriado.

Encarregado / canal de privacidade: privacidade@memime.app. Configure a variável de ambiente PRIVACY_CONTACT_EMAIL em produção.